Tag Administrador provisório CPC

Tag: Administrador provisório CPC

Quando deixa de individualizar completamente o objeto da prestação?

Quando deixa de individualizar completamente o objeto da prestação?

Qual o recurso cabível contra a estabilização da tutela antecipada?

Qual o recurso cabível contra a estabilização da tutela antecipada?

Quais são as hipóteses de julgamento conforme o estado do processo?

Quais são as hipóteses de julgamento conforme o estado do processo?

Quais os tipos de decisões que devem ser tomadas pelo administrador financeiro?

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Quais são as demonstrações exigidas pela legislação para a contabilidade pública?

Quais são as demonstrações exigidas pela legislação para a contabilidade pública?

Quais hipóteses legais permitem a contradita?

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Pode o juiz proferir uma sentença ilíquida?

Pode o juiz proferir uma sentença ilíquida?

O que vale mais prova documental ou testemunhal?

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Quais são as hipóteses atuais de cabimento do processo de competência dos tribunais denominado de reclamação?

Quais são as hipóteses atuais de cabimento do processo de competência dos tribunais denominado de reclamação?

Quais os papéis desempenhado por um administrador dentro da empresa?

Quais os papéis desempenhado por um administrador dentro da empresa?

Quando é possível a interposição do agravo interno contra decisão que não admite recurso especial com fulcro no art 1021 do NCPC?

Quando é possível a interposição do agravo interno contra decisão que não admite recurso especial com fulcro no art 1021 do NCPC?

Quanto ao prazo para interposição do recurso de apelação é correto afirmar que?

Quanto ao prazo para interposição do recurso de apelação é correto afirmar que?

Sobre o chamado princípio da menor gravosidade da execução é correto afirmar que

Sobre o chamado princípio da menor gravosidade da execução é correto afirmar que

Quais as seguintes divulgações não é exigida pela a IAS 1?

Quais as seguintes divulgações não é exigida pela a IAS 1?

Quando uma política contábil pode ser significativa na elaboração das notas explicativas?

Quando uma política contábil pode ser significativa na elaboração das notas explicativas?

Qual a diferença entre o administrador provisório e o inventariante?

Qual a diferença entre o administrador provisório e o inventariante?

O que dispõe o CPC a doutrina sobre ação de consignação em pagamento?

O que dispõe o CPC a doutrina sobre ação de consignação em pagamento?

Quais as condições para o exercício do direito de ação novo CPC qual o artigo?

Quais as condições para o exercício do direito de ação novo CPC qual o artigo?

O que vem depois da decisão de saneamento e organização do processo?

O que vem depois da decisão de saneamento e organização do processo?

Quais são os atos processuais das partes?

Quais são os atos processuais das partes?

É possível hoje a aplicação de uma norma processual já revogada?

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Não é permitida a utilização de prova emprestada no processo penal nas ações de improbidade administrativa?

Não é permitida a utilização de prova emprestada no processo penal nas ações de improbidade administrativa?

Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre a extinção do processo com resolução de mérito?

Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre a extinção do processo com resolução de mérito?

A tutela provisória incidental requerida por nicolas depende do devido pagamento de custas

A tutela provisória incidental requerida por nicolas depende do devido pagamento de custas

Qual o prazo para requerer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?

Qual o prazo para requerer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?

Não é passível de agravo de instrumento a decisão interlocutória que rejeita a ocorrência de prescrição?

Não é passível de agravo de instrumento a decisão interlocutória que rejeita a ocorrência de prescrição?

Quais os tipos de créditos concursais?

Quais os tipos de créditos concursais?

Qual das alternativas abaixo apresenta características do Governo Provisório?

Qual das alternativas abaixo apresenta características do Governo Provisório?

São características do Governo Provisório de Vargas?

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Quando o juiz pode suspender o processo?

Quando o juiz pode suspender o processo?

Quanto a denunciação da lide requerida pelo réu assinale a afirmação incorreta?

Quanto a denunciação da lide requerida pelo réu assinale a afirmação incorreta?

Pode ocorrer a denunciação da lide em uma ação que trate de relação de consumo?

Pode ocorrer a denunciação da lide em uma ação que trate de relação de consumo?

Acordo extrajudicial de partilha de bens

Acordo extrajudicial de partilha de bens

O que é o princípio da inafastabilidade da jurisdição?

O que é o princípio da inafastabilidade da jurisdição?

Quando pode ser considerada em caráter antecedente e tutela cautelar?

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Como resolver Você não tem acesso ao serviço Gmail entre em contato com o administrador da organização para pedir acesso?

Como resolver Você não tem acesso ao serviço Gmail entre em contato com o administrador da organização para pedir acesso?

Quem é o administrador provisório do espólio?

Quem é o administrador provisório do espólio?

Como diferenciar a tutela de urgência cautelar antecedente da cautelar incidental?

Como diferenciar a tutela de urgência cautelar antecedente da cautelar incidental?

Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tenha legitimidade recursal?

Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tenha legitimidade recursal?

Como deve proceder o juiz na hipótese de não serem localizados bens do devedor?

Como deve proceder o juiz na hipótese de não serem localizados bens do devedor?

Quando o executado não possuir bens penhoráveis a execução será suspensa?

Quando o executado não possuir bens penhoráveis a execução será suspensa?

Mesmo advogado para dois reus

Mesmo advogado para dois reus

É impenhorável a quantia depositada até quarenta salários mínimos em caderneta de poupança?

É impenhorável a quantia depositada até quarenta salários mínimos em caderneta de poupança?

Qual recurso cabe contra indeferimento de liminar em mandado de segurança?

Qual recurso cabe contra indeferimento de liminar em mandado de segurança?

Qual o recurso cabível em face do indeferimento de um pedido de tutela provisória?

Qual o recurso cabível em face do indeferimento de um pedido de tutela provisória?

A arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ter por objeto decisões judiciais

A arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ter por objeto decisões judiciais

Qual o recurso cabível da denegação de embargos à ação monitória como seus efeitos?

Qual o recurso cabível da denegação de embargos à ação monitória como seus efeitos?

Qual recurso cabível contra decisão que indefere efeito suspensivo ao agravo?

Qual recurso cabível contra decisão que indefere efeito suspensivo ao agravo?

Onde será efetuado o cumprimento de sentença nas causas de competência originária dos tribunais?

Onde será efetuado o cumprimento de sentença nas causas de competência originária dos tribunais?

Quais são os requisitos específicos de admissibilidade do recurso extraordinário?

Quais são os requisitos específicos de admissibilidade do recurso extraordinário?

O que significa decisão interlocutória ao mérito?

O que significa decisão interlocutória ao mérito?

Quando deverá ser designada a audiência de conciliação ou de mediação?

Quando deverá ser designada a audiência de conciliação ou de mediação?

O que é que um administrador deve saber fazer?

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É necessário a presença de advogado na mediação e na conciliação extrajudiciais?

É necessário a presença de advogado na mediação e na conciliação extrajudiciais?

É admissível a alteração do regime de bens mediante autorização judicial em pedido motivado por um dos cônjuges e desde que não prejudique os direitos de terceiros?

É admissível a alteração do regime de bens mediante autorização judicial em pedido motivado por um dos cônjuges e desde que não prejudique os direitos de terceiros?

O que consiste o incidente de deslocamento de Competência IDC previsto no artigo 109 5º da CR?

O que consiste o incidente de deslocamento de Competência IDC previsto no artigo 109 5º da CR?

Quais os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência?

Quais os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência?

Qual é o objetivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência?

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Quais são requisitos da petição inicial da execução?

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Quanto ao tempo a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso quanto ao espaço prevalecerá o princípio da territorialidade?

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Administrador responde por dívidas da empresa

Administrador responde por dívidas da empresa

Em que fases ou momentos processuais é cabível o pagamento de honorários advocatícios?

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São devidos honorários advocatícios nos termos do CPC nos procedimentos de jurisdição voluntária?

São devidos honorários advocatícios nos termos do CPC nos procedimentos de jurisdição voluntária?

Em que consiste a estabilização da tutela antecipada e quais seus requisitos?

Em que consiste a estabilização da tutela antecipada e quais seus requisitos?

Quais são os requisitos para requerer tutela antecipada em caráter antecedente?

Quais são os requisitos para requerer tutela antecipada em caráter antecedente?

Como pode ocorrer a estabilização da decisão que defere tutela antecipada?

Como pode ocorrer a estabilização da decisão que defere tutela antecipada?

É causa para a extinção sem resolução de mérito a verificação de perempção litispendência ou de coisa julgada?

É causa para a extinção sem resolução de mérito a verificação de perempção litispendência ou de coisa julgada?

O que é considerado discriminação contra uma pessoa com deficiência de acordo com a lei no que se refere?

O que é considerado discriminação contra uma pessoa com deficiência de acordo com a lei no que se refere?

É permitido a testemunha trazer apontamentos para consulta em seu depoimento?

É permitido a testemunha trazer apontamentos para consulta em seu depoimento?

O recurso ordinário é somente julgado pelo Superior Tribunal de Justiça

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Qual é a diferença entre tutela provisória de urgência antecedente e incidental?

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Competência em razão da matéria CPC

Competência em razão da matéria CPC

Qual a importância para a Contabilidade dos pronunciamentos contábeis?

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Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias para sociedade anônima?

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Qual a regra geral para fixação da competência penal?

Qual a regra geral para fixação da competência penal?

Petição impugnação ao cumprimento de sentença honorários sucumbenciais novo CPC

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São cabíveis honorários advocatícios na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença?

São cabíveis honorários advocatícios na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença?

Que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito mas pode condicionar tal acesso ao prévio esgotamento das instâncias administrativas?

Que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito mas pode condicionar tal acesso ao prévio esgotamento das instâncias administrativas?

Em quais hipóteses a autora menciona não ser necessário homologar uma sentença estrangeira?

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Qual diferença entre capacidade de ser parte do processo capacidade processual e capacidade postulatória?

Qual diferença entre capacidade de ser parte do processo capacidade processual e capacidade postulatória?

O que é qual a diferença e em que consiste a capacidade de fato e de direito no direito brasileiro fundamente sua resposta com amparo legal material e processual?

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O que acontece com um credor que não habilitou seu crédito no prazo fixado numa recuperação judicial?

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O que consiste a vedação da denunciação da lide no processo consumerista?

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O que significa um processo concluso para decisão?

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Como se dá o processamento do incidente de assunção de competência?

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Alvará judicial para venda de imóvel de interditado novo cpc

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É cabível o incidente de assunção de competência no âmbito dos Juizados Especiais?

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O que quer dizer prazo em um processo?

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Quem é o polo passivo da ação de reconhecimento união estável post mortem?

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Como se exprime o princípio da legalidade em relação ao administrador público?

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O que seria o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Qual o prazo de apresentação dos embargos à execução pela Fazenda Pública?

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Quais os títulos executivos cabíveis na execução contra a Fazenda Pública?

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Como ocorreu o desenvolvimento industrial e econômico durante o Estado Novo de Vargas?

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Quando o condutor ultrapassar pela contramão outro veículo terá como penalidade?

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Artigo 924 inciso ii do código de processo civil

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Quanto aos títulos executivos extrajudiciais elencados no artigo 784 do CPC?

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O que fazer após a expedição da carta de adjudicação?

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O que é responsabilidade pelo fato de produto ou serviço e vício de produto ou serviço?

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Quando incorridos os custos com a manutenção periódica de um item do ativo imobilizado devem ser reconhecidos no resultado do exercício?

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